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Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)

Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)

As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) correspondem ao conjunto das quatro doenças que mais causam mortes no mundo sendo os principais tipos de DCNT as doenças cardiovasculares (como ataques cardíacos e derrames), cânceres, doenças respiratórias crônicas (como doença pulmonar obstrutiva crônica e asma) e diabetes. Estas doenças tendem a ser de longa duração e resultam de uma combinação de fatores genéticos, fisiológicos, ambientais e comportamentais.

Essas doenças caracterizam-se por ter uma etiologia múltipla, muitos fatores de risco (sendo os principais o uso de tabaco, consumo nocivo de álcool, alimentação não saudável e atividade física insuficiente), longos períodos de latência, curso prolongado, origem não infecciosa e também por associarem-se a deficiências e incapacidades funcionais. A vigilância de DCNT reúne o conjunto de ações que possibilitam conhecer a distribuição, magnitude e tendência dessas doenças e de seus fatores de risco na população, identificando seus condicionantes sociais, econômicos e ambientais, com o objetivo de subsidiar o planejamento, a execução e a avaliação da prevenção e do controle.

O coeficiente de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis é um dos indicadores pactuados no Plano Plurianual (PPA) do governo federal para o período de 2016 a 2019. Este indicador também faz parte do Plano Estratégico para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil para o período de 2011 a 2022, que está alinhado ao Plano Global de Ações para a prevenção e controle das DCNT (2013-2020), da Organização Mundial da Saúde (OMS) (BRASIL, 2011; WHO, 2013).

A mortalidade prematura (30 a 69 anos) por DCNT foi definida como indicador para monitoramento e avaliação das quatro principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doença respiratória crônica) em Santa Catarina. É o primeiro indicador da pactuação interfederativa 2017-2021, o primeiro indicador chama atenção de gestores, profissionais de saúde e sociedade em geral, para ações de enfrentamento da Mortalidade (<70) por DCNT.

A escolha desse indicador permite o acompanhamento e a análise da condição de saúde desse segmento, podendo subsidiar a organização da rede de atenção integral à saúde da pessoa idosa e portadores de DCNT, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.

No Brasil, os quatro grupos de doenças perfizeram, em 2016, 56% do total das mortes ocorridas no Brasil na faixa etária de 30 a 69 anos. No município de Itajaí, no primeiro quadrimestre de 2019 o número de óbitos pelas DCNTs foi de 93, sendo: 54(58%) óbitos por câncer (topografia mais incidente: estômago – 06 óbitos); 20 (21,5%) por doenças do aparelho circulatório (mais incidente: infarto agudo do miocárdio: 20 óbitos); 12 (13%) por doenças respiratórias crônicas e 07 (7,5%) por diabetes. A taxa de mortalidade foi de 43,07 por 100.000 habitantes (população estimada pelo IBGE em 2018).

Planos

Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis

Monitoramento das DCNT

Vigitel

Pesquisa Nacional de Saúde (PNS)

Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE)

Links úteis

EXERCITE-SE! - Clique e confira as atividades físicas oferecidas gratuitamente em Itajaí

Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)

Panorama da Vigilância Epidemiológica das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil

General Meeting of the WHO Global Coordination Mechanism on the Prevention and Control of Noncommunicable Diseases: Meeting Report

Noncommunicable diseases Country Profiles 2018

Publicações importantes

SAÚDE BRASIL 2018: Uma análise da situação de saúde e das doenças e agravos crônicos: desafios e perspectivas

Salvar vidas, reducir el gasto Una respuesta estratégica a las enfermedades no transmisibles

O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil e a definição das metas globais para o enfrentamento dessas doenças até 2025: uma revisão

Doenças Crônicas Não Transmissíveis e o suporte das ações intersetoriais no seu enfrentamento

Portarias

Portaria n°1.555, de 30 de julho de 2013

Portaria n° 2.583, de 10 de outubro de 2007

Portaria n°483, de 01 de abril de 2014

Portaria n° 2.446, de 11 de novembro de 2014

Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013

Portaria GM/MS nº 399, de 22 de Fevereiro de 2006

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de Ações Estratégicas ára o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Trasmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022. Brasília, DF, 2011

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Noncommunicable diseases. Jun 2018. Acesso em: 31 jul. 2019 Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/noncommunicable-diseases

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